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  • Qualquer ato pelo qual são infligidos dor e sofrimento físico e mental a uma pessoa, para se obter uma confissão ou uma informação, para punir um ato cometido por ela ou por alguma outra suspeita, para intimidar, degradar ou exercer pressão; ou por qualquer motivo discriminatório, quando essa dor e esse sofrimento são infligidos por um servidor público a alguma outra pessoa em nome de um oficial, com ou sem o consentimento deste - Convenção contra a Tortura das Nações Unidas, 1984. A Anistia Internacional é a principal organização que atua contra a tortura.
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